O seguro D&O tem sido adotado por empresas de pequeno, médio e grande porte. Serve como um instrumento para proteger os interesses dos gestores das empresas contra reclamações que possam ser feitas aos mesmos.
Em poucas palavras, o seguro D&O foi criado para proteger os interesses pessoais de pessoas físicas que ocupam altos cargos executivos, como os diretores, gerentes, administradores e conselheiros de empresas, contra processos judiciais.
O que é o seguro D&O?
O seguro D&O tem como objetivo segurar diretores, gerentes e administradores contra ações judiciais intentadas por terceiros, tais como órgãos oficiais de regulação, clientes, liquidatários ou administradores ou até mesmo pela sua própria empresa. Cobre as despesas relacionadas com os honorários de advogados externos para a defesa de um diretor ou administrador no âmbito de tais ações judiciais, bem como as indemnizações por danos e acordos estipulados, desde que nenhum comportamento fraudulento seja estabelecido contra eles.
A sigla D&O é uma abreviatura da expressão inglesa “Directors and Officers” – em português, “Diretores e administradores”.
Como funciona o seguro D&O na prática?
Na prática, o seguro D&O é um seguro de responsabilidade civil. Traduz-se no dever de indemnizar pelo prejuízo causado pela conduta ilícita, ou seja, em violação de deveres legais ou contratuais.
O património pessoal dos administradores, diretores ou gestores pode ser chamado a responder pelas dívidas da empresa, ou por quaisquer outros tipos de danos causados pelos seus atos, quando esteja em causa a violação de normas legais ou estatutárias. O Seguro Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O) serve exatamente para o proteger nessas situações.
Para além do pagamento de eventuais indemnizações a terceiros (perdas financeiras puras), este seguro paga as custas de defesa em ações movidas judicialmente, que normalmente são de montante elevado.
Importante referir que o seguro não garante danos causados, por uma organização e onde os segurados exerçam as suas atividades profissionais, a terceiros.
Qual é a importância do seguro D&O?
A direção executiva, o conselho administrativo e os dirigentes de qualquer sociedade, independentemente do seu tamanho e nicho de atividade, possuem grande responsabilidade pelas suas decisões e devem justificar a confiança que neles é depositada.
Por isso, diversas vezes surgem reclamações contra os executivos sobre erros, omissões, negligências e violações reais e alegadas de deveres.
Porquê contratar o seguro D&O?
A contratação deste seguro é extremamente importante para a proteção financeira das empresas, independentemente do seu porte, pois considera-se que os riscos ao património são existentes.
O seguro constitui uma das formas mais adequadas de reduzir o risco e preparar as empresas para lidar com assuntos judiciais referentes à insatisfação de clientes, acionistas, funcionários, concorrentes e fornecedores, como também órgãos do governo.
Principais coberturas do seguro
São várias as coberturas deste seguro empresarial, que podem variar de acordo com a seguradora e o plano contratado.
As principais coberturas são as seguintes:
Despesas judiciais
Esta é uma cobertura básica presente em grande parte dos seguros. Está relacionada ao pagamento de fiança e/ou caução judicial, em processos contra o segurado. Portanto, as despesas processuais são custeadas pela seguradora, como determinado na apólice.
Danos morais
É uma cobertura essencial neste seguro, que é a indemnização por pagamento de danos morais. No caso de condenação, a seguradora custeia as despesas, sempre dentro dos limites estabelecidos na apólice.
Multas e punições
Hoje em dia, o pagamento de multas e punições está entre as principais coberturas oferecidas pelas seguradoras.
Bloqueio ou congelamento de bens
No caso de bloqueio ou congelamento de bens do diretor, administrador ou executivo da empresa, como resultado de atos dolosos praticados contra terceiros. O seguro cobre os gastos que não puderem ser custeados pelo segurado, o que protege assim o património do mesmo.
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As condições e coberturas do Seguro D&O podem variar de acordo com cada seguradora. É neste momento que a Valorizza entra, disponível para cotar as melhores opções para a sua empresa. Trabalharemos arduamente para garantir que os seus colaboradores recebam todo o suporte que precisarem ao receber reclamações de terceiros.
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