“O que é Doença Profissional?”, “Minha empresa é obrigada a contratar um seguro para Doenças Profissionais?” Essas e diversas outras dúvidas serão abordadas em nosso post de hoje, vem conferir!
O que são Doenças Profissionais?
São consideradas doenças profissionais, de acordo com o Decreto n° 53/05, a alteração da saúde patologicamente definida, gerada por razões da actividade laboral nos trabalhadores que de forma habitual se expõem a factores que produzem doenças e que estão presentes no meio ambiente de trabalho ou em determinadas profissões ou ocupações.
Em Angola são consideradas doenças profissionais aquelas constantes no índice codificado das doenças profissionais, conforme parte anexa ao Decreto n° 53/05.
Minha empresa é obrigada a contratar um seguro para esta finalidade?
Se sua resposta foi sim, saiba que tem razão! Em Angola todo trabalhador vinculado por contrato de trabalho ou equiparado, precisa ter obrigatoriamente um seguro que cubra Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
A importância dos exames admissionais e periódicos
Além de ser uma obrigação por lei, um dos intuitos dos exames admissionais e periódicos é verificar se houve alterações na saúde do trabalhador devido a sua rotina de atividades. Desta forma, será possível por exemplo, detectar a existência de doenças profissionais derivada do trabalho habitual do sinistrado.
Para a participação de sinistros por doença profissional é de suma importância a apresentação dos exames admissionais e periódicos realizados pelos sinistrados. Quer saber como participar um sinistro?
Como participar um sinistro por Doença Profissional?
O segurado deverá comunicar à Valorizza Corretora de Seguros sobre todos os casos clínicos em que se possa presumir a existência de Doenças Profissionais. Diante disto, é importante encaminhar os formulários de participação devidamente assinados e carimbados, dentro do prazo estabelecido nas condições gerais e particulares da seguradora, juntamente ao B.I. do sinistrado, os exames admissionais e periódicos e a retro informação médica. A partir de então a seguradora deverá proceder com a análise dos documentos para determinar se o processo se trata de Doença Profissional, de acordo com o índice codificado inserido anexo ao Decreto n° 53/05.
Com uma vasta experiência em seguros para Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, a Valorizza ficará responsável por fazer as cotações junto às seguradoras, analisar as particularidades de cada uma delas e indicar aquelas que satisfazem as necessidades da empresa.
Como sua corretora de seguros trabalharemos para traduzir todas as condições gerais e específicas da apólice, para que você possa adquirir o seguro com confiança e tranquilidade. Entre em contato com a Valorizza e deixe nossa equipe te surpreender.
