Em Angola, a realidade dos Acidentes de Trabalho é conhecida apenas parcialmente, pois a comunicação é feita por meio das empresas de seguros que enviam informações para a Inspeção Geral do Trabalho, porém as empresas públicas não possuem seguros para seus funcionários, causando um défice no colhimento de dados.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em uma estimativa realizada em 2017, cerca de 2,3 milhões de pessoas morrem e 300 milhões ficam feridos todos os anos no mundo em acidentes de trabalho.
Segundo o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST), Angola registou em 2018 um total de 1.499 acidentes de trabalho, dos quais 40 resultaram na morte do trabalhador, 1.094 acidentes de trabalho foram considerados “leves” e 365 “graves”.
O sector da construção civil é apontado como sendo o que mais registra acidentes de trabalho, devido a vulnerabilidade no exercício da atividade, destacando-se ainda a falta de segurança e de equipamento de proteção individual, considerado uma das medidas fundamentais para a segurança e higiene no trabalho.
O que é Sinistralidade?
Sinistralidade é a relação entre quanto o segurado pagou à seguradora naquela apólice (prémio) e o quanto a seguradora pagou em indenizações (sinistros).
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Segundo a ARSEG, a sinistralidade no mercado de seguros em Angola de 2019 andou à volta de 42,08%, ao contrário de 2018 cuja sinistralidade esteve fixada nos 47,37%. O ano 2017 registrou uma sinistralidade de 55,22%. Nestes termos, a sinistralidade média reduziu em cerca de 13,14.
Em 2019, os ramos que tiveram maior sinistralidade foram os de Acidentes, Doenças e Viagens, com cerca de 60,80%. Isso significa que dos prémios recebidos nestes ramos, 60,80% foram pagos em indemnizações. Depois destes, em segundo lugar aparece o ramo de Automóvel com 39,86% e, em terceiro, o ramo Petroquímica, com 29,41% de taxa de sinistralidade em 2019, respectivamente. O ramo Vida também teve uma sinistralidade alta que rondou à volta de 20,67%.
É possível reduzir o prêmio da renovação da apólice?
Uma vez que na taxa de risco da renovação da apólice usualmente é considerada a taxa de sinistralidade, a redução do prémio pode ocorrer quando a taxa de sinistralidade se mantém baixa.
Um alto índice de sinistros e, por consequência, o aumento da sinistralidade pode levar ao aumento da taxa de risco, o que ocasiona na elevação do prémio na hora da renovação da apólice. Ressalta-se ainda que algumas seguradoras se reservam ao direito de resolver o contrato por excessiva sinistralidade.
Por isso, sugerimos que os empregadores façam tudo a seu alcance para minimizar os índices de acidentes de trabalho, pois dessa forma pode-se diminuir a sinistralidade, ocasionando assim reduções de prémios na contratação de Seguros em Acidentes de Trabalho.
A Valorizza, uma corretora de seguros angolana, é especialista em Seguros de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e, possui um time de profissionais prontos a atendê-los. O maior objetivo é oferecer tranquilidade e segurança aos clientes por meio de serviços de corretagem e consultoria de seguros.